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Luiz Henrique Vieira

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Luiz Henrique Vieira

Artigo · há 10 anos

Prisão Preventiva – aspectos gerais

1. Introdução No presente artigo pretende-se discorrer de forma clara e direta acerca do instituto da Prisão Preventiva. Serão analisadas as suas hipóteses de cabimento e todos os requisitos que...

Luiz Henrique Vieira

Artigo · há 10 anos

Extinção da punibilidade – redução do prazo prescricional após sentença de primeira instância

INTRODUÇÃO Este artigo visa abordar a aplicação da redução do prazo prescricional àquelas pessoas que completaram 70 (setenta) anos de idade enquanto aguardavam o julgamento de recurso de apelação....

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 50%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Processual Penal, 50%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

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Comentários

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Luiz Henrique Vieira

Comentário · há 10 anos

Ocupar escolas públicas é ato ilícito

Perfil Removido · há 10 anos

Excelente!

Luiz Henrique Vieira

Comentário · há 10 anos

Ocupar escolas públicas é ato ilícito

Perfil Removido · há 10 anos

Hipocrisia de muitos aqui! De que outro modo os alunos poderão ser ouvidos senão assim? Como dialogar com um governo que só olha para o próprio umbigo? Sendo certa ou não a reforma escolar os alunos tem que ser ouvidos!

O país acaba de sediar as olimpíadas, o governo vem a público dizendo que que tem que incentivar o esporte e, em seguida, quer acabar com a educação física?? Isso é enxugar gelo! Medidas como essa visam sanar a ineficiência do Estado em fornecer um ensino público de qualidade! Está difícil fazer funcionar? Corta! É assim que o Estado lida com essas questões!

PEC 241? Interesse dos ricos empresários! O Estado quer economizar dinheiro? Porque não começar cortando os próprios salários e verbas de gabinete?

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